A Câmara Municipal de Vianópolis realizou sessão ordinária dia 9 de abril de 2010. Durante a reunião foram apresentados, votados e aprovados projetos de lei e requerimentos.
Três Projetos de Lei foram apresentados pelo vereador Tormim Chaves Netto, e as matérias ficaram distribuídas para as comissões emitirem seus pareceres dentro do devido prazo. Os três projetos tratam da criação de semanas dedicadas a eventos especiais no município. São elas: A Semana Municipal do Aleitamento Materno, A Semana Municipal para elaboração de Plano para Desenvolvimento Rural e a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Eduardo de Moraes, que trata da proibição de práticas fumígenas em locais fechados no Município, foi aprovado em primeira votação durante a sessão.
Dois requerimentos de autoria do vereador Tormim Chaves Neto foram aprovados. O primeiro, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde promova um estudo no sentido de disponibilizar o pagamento de exames de mamografia às mulheres pré-atendidas nos PSF’s e que tenham suspeita de nódulos nas mamas. O segundo, solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de conceder incentivo aos Pequenos Produtores Rurais de baixa renda na construção de tanques para piscicultura e doação de alevinos aos mesmos.
Três Projetos de Lei foram apresentados pelo vereador Tormim Chaves Netto, e as matérias ficaram distribuídas para as comissões emitirem seus pareceres dentro do devido prazo. Os três projetos tratam da criação de semanas dedicadas a eventos especiais no município. São elas: A Semana Municipal do Aleitamento Materno, A Semana Municipal para elaboração de Plano para Desenvolvimento Rural e a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Eduardo de Moraes, que trata da proibição de práticas fumígenas em locais fechados no Município, foi aprovado em primeira votação durante a sessão.
Dois requerimentos de autoria do vereador Tormim Chaves Neto foram aprovados. O primeiro, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde promova um estudo no sentido de disponibilizar o pagamento de exames de mamografia às mulheres pré-atendidas nos PSF’s e que tenham suspeita de nódulos nas mamas. O segundo, solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de conceder incentivo aos Pequenos Produtores Rurais de baixa renda na construção de tanques para piscicultura e doação de alevinos aos mesmos.
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